Contratos 2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 

CONTRATO Nº 001/2022

Espécie: Prestação de Serviço.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.

Contratada: FACTO TURISMO EIRELI, CNPJ/MF nº 14.807.420/0001-99.

Objeto: Prestação de serviços continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagem (hotéis localizados em território nacional e internacional), e traslados (nacional e internacional).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, com base no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2021.1760.400.5606

Valor Global: R$ 181.838,06 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 2021.3351.04.122.4200.4243.03.161.90

Vigência: 11/01/2022 a 10/01/2023.

Assinaturas:

Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.

Pela Contratada: Primarque Martins Júnior.

 

CONTRATO Nº 001/2022

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

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