Termo Aditivo 2021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 017/2020

Espécie: Prestação de Serviço.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.

Contratada: TITCS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.011.091/0001-87.

Objeto: Modificação de especificações, supressão dos quantitativos de serviços e prorrogação da vigência, por mais 04 (quatro) meses, com reajuste dos valores inicialmente pactuados no Contrato nº 017/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, evolução, integração, documentação e teste de sistemas, suporte à infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação em dados, cabeamento estruturado e elétrico.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e art. 65, inciso I, "a", II e §8º, da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2020.1760.400.2037

Valor Global: R$ 448.428,42 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).

Vigência: 30/12/2021 a 29/04/2022

Assinaturas:

Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho

Pela Contratada: Leonardo Arutim Adamo

 

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020

Publicação do Diário Oficial do Estado

Portaria de Gestor


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 042/2016

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16

Contratada: PUJOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.677.983/0001-11

Objeto: Supressão dos quantitativos e a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, com reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados, em função da Convenção Coletiva, do Contrato nº 042/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de garçom, de recepção e de copeira

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e art. 65, incisos I, "a" e II "d", da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2021.1760.400.4499

Valor Global: R$ 329.523,07 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e sete centavos)

Vigência: 26/12/2021 a 25/12/2022

Assinaturas:

Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho

Pela Contratada: Silvana Cristina de Carvalho Couto

 

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2016

Publicação do Diário Oficial do Estado

Portaria de Gestor


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 003/2021

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16

Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97

Objeto: Acréscimo no valor inicialmente pactuado no Contrato nº 003/2021, cujo objeto é a prestação do serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível

Fundamento Legal: Artigo 65, "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93

Processo nº: 2021.1760.400.0735

Valor Global: R$ 22.885,13 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos)

Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2021

Vigência: 23/12/2021 a 22/04/2022

Dotação Orçamentária nº: 3351.04.122.4200.4243.03.161, conforme Nota de Empenho nº 00045, de 13/12/2021

Assinaturas:

Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho

Pela Contratada: Vitor Flores de Deus

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021

Publicação do Diário Oficial do Estado

Portaria de Gestor


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 008/2020

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

CNPJ nº: 61.600.839/0001-55

Objeto: Supressão de quantitativos, inclusão de redação na Cláusula Quarta, e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2021.1760.400.0897

Valor Global: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais).

Data da Assinatura: 19 de agosto de 2021

Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2022

Dotação Orçamentária nº: 2021.3351.04.122.4200.4243.03, conforme Nota de Empenho nº 00004, de 03/08/2021

Assinaturas:

Pela Contratante: Renato Meneses Torres - Subsecretário de Atração de Investimentos e Negócios (Portaria nº 68/2021-SIC)

Pela Contratada: Cláudio Rodrigo de Oliveira

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020

Publicação do Diário Oficial do Estado

Portaria de Gestor


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 009/2020

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: OI S.A - em Recuperação Judicial

CNPJ nº: 76.535.764/0001-43

Objeto: Supressão de quantitativos, e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §§ 2º e 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2020.1760.400.0750

Valor Global: R$ 34.388,04 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).

Data da Assinatura: 03 de maio de 2021

Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022

Dotação Orçamentária nº: 2021.3351.04.122.4200.4243.03, conforme Notas de Empenho nºs 00012, de 26/04/2021

Assinaturas:

Pela Contratante: Renato Meneses Torres - Subsecretário de Atração de Investimentos e Negócios (Portaria nº 68/2021-SIC) e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020

Publicação do Diário Oficial do Estado

Portaria de Gestor


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 017/2020

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: TITCS INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 11.011.091/0001-87

Objeto: Modificação de suas especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos

Fundamento Legal: Artigo 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93

Processo nº: 2020.1760.400.2037

Valor Global: R$ 1.659.846,06 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos)

Data da Assinatura: 12 de abril de 2021

Assinaturas:

Pela Contratante: Renato Meneses Torres - Subsecretário de Atração de Investimentos e Negócios (Portaria nº 68/2021-SIC) e Kelly de Oliveira Souza – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Leonardo Arutim Adamo

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020

Publicação do Diário Oficial do Estado

Portaria de Gestor

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