Convênio 2021

CONVÊNIO Nº 002/2021-SIC

Processo nº: 2020.1760.400.3432

Objeto: Cooperação operacional entre os partícipes para permitir que os técnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, mediante a concessão de taxas especiais para os serviços considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro técnico desta Pasta, conforme Anexo I - Plano de Trabalho.

Concedente: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.

Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, CNPJ nº 01.619.022/0001-05.

Valor Global: Sem repasse de recursos

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, de 18/08/2021 a 17/08/2026

 

CONVÊNIO 002/2021

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR


CONVÊNIO Nº 001/2021-SIC

Processo nº: 2020.0005.900.1434

Objeto: Promover a transferência de recursos financeiros, para equalização de juros sob a forma de subsídios, com recursos do Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais (FUNPRODUZIR), conforme previsões legais dispostas ao longo da Lei nº 13.591/2000, os art. 3º, I, “d”, art. 13, art. 16, e art. 20, XII, “c”, visando proporcionar às linhas de crédito aprovadas em ato normativo do Conselho Deliberativo do PRODUZIR, os meios necessários ao desenvolvimento econômico e social, por meio do crédito e capacitação, conforme Plano de Trabalho. 

Concedente: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.

Convenente: Agência de Fomento de Goiás S/A, CNPJ nº 03.918.382/0001-25.

Valor Global: R$ 82.180.000,00 (oitenta e dois milhões, cento e oitenta mil reais). 

Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, de 15/04/2021 a 14/04/2025.

Data da Outorga: 15/04/2021.

 

CONVÊNIO 001/2021

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR

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