Contratos 2020

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CONTRATO Nº 017/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: EMPRESA TITCS INFORMATICA LTDA ME, CNPJ nº 11.011.091/0001-87

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e de desenvolvimento de sistema de informação e de infraestrutura de tecnologia da informação e da comunicação.

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, da Lei Estadual n° 17.928/2012, do Decreto Estadual nº 9.666/2020, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Estadual nº 20.489/2019, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604002037

Valor Global: R$ 1.659.846,06 (um milhão , seiscentos mil e oitocentos e quarenta e seis reais  e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 07/07/2021 a 06/07/2026.

Dotação Orçamentária nº: 2020.33.51.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00058

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Leonardo Arutim Adamo

 

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CONTRATO Nº 016/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: VITOR RIBEIRO DA SILVA EPP, CNPJ nº 29.381.389/0001-44

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.468/2011, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar Estadual nº 117/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604002270

Valor Global: R$ 149,90 (Cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 30/11/2020 a 29/11/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00055

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Vitor Ribeiro da Silva

 

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CONTRATO Nº 015/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: COMERCIAL J.TEODORO LTDA – EPP, CNPJ nº 03.018.800/0001-28

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.468/2011, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar Estadual nº 117/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604002270

Valor Global: R$ 353,20 (trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 30/11/2020 a 29/11/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00054

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: José Teodoro de Oliveira e Wilma Alves de Sousa Oliveira

 

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CONTRATO Nº 014/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 01.299.218/0001-51

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.468/2011, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar Estadual nº 117/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604002270

Valor Global: R$ 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 30/11/2020 a 29/11/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00053

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Marilene Correia de Castro Lima

 

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CONTRATO Nº 013/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: SAMANTHA ALVES DE SOUZA SANTOS, CNPJ nº 15.488.199/0001-16

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.468/2011, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar Estadual nº 117/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604002270

Valor Global: R$ 393,62 (trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 30/11/2020 a 29/11/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00052

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Leonardo Santos Machado

 

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CONTRATO Nº 012/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: GESY SARAIVA DE GOIÁS, CNPJ nº 34.533.426/0001-22

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante) e materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, caçarola, copo descartável, lixeira, bule, copo de vidro, copo descartável, guardanapo, jarra, papel toalha, xícara, bandeja, colher), para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.468/2011, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar Estadual nº 117/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604002270

Valor Global: R$ 16.414,07 (dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e sete centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 30/11/2020 a 29/11/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3301.04.122.4200.4236.03, conforme Notas de Empenho nº 00050 e 00051

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Gesy Saraiva de Goiás

 

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CONTRATO Nº 011/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43

Objeto: Prestação de Serviço de Telefônia Fixa Comutada-STFC (Fixo/Fixo e Fixo/Móvel), nas modalidades: local; longa distância nacional; longa distância internacional (envolvendo os serviços de instalação de linhas telefônicas); assinatura básica mensal: chamada franqueada (STFC-0800), por meio de códigos não geográficos.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual n° 17.928/12, do Decreto Estadual nº 9.666/2020, da Lei Complementar Federal nº 123/06, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604000453

Valor Global: R$ 70.455,00 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Vigência: 30 (trinta) meses, de 04/09/2020 a 03/03/2023.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3301.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00046

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho

 

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CONTRATO Nº 010/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: CARANGO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.693.421/0001-45

Objeto: Prestação de serviço de reparação mecânica (inclusive, fornecimento de peças) de veículo pertencente à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, à Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, às demais normas vigentes atinentes à matéria.

Processo nº: 202017604000138

Valor Global: R$ 16.990,00 (dezeseis mil, novecentos e noventa reais).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, de 04/08/2020 a 03/12/2020.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Notas de Empenho nº 00044 e 00045

Assinaturas:

Pela Contratante: Adonidio Neto Vieira Junior - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: José Vieira Lemes

 

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CONTRATO Nº 009/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43

Objeto: Fornecimento de link de dados.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, do Decreto Estadual nº 7.437/11, do Decreto Estadual nº 7.468/11 e do Decreto Estadual nº 7.466/11 e das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 202017604000750

Valor Global: R$ 197.580,00 (cento e noventa e sete mil e quinhetos e oitenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, de 04/05/2020 a 03/05/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00030

Assinaturas:

Pela Contratante: Sirlei Aparecida da Guia Gomes - Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves

 

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CONTRATO Nº 008/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA (CIEE), CNPJ nº 61.600.839/0001-55

Objeto: Prestação de serviço especializado de agente de integração, para concessão de estágio de estudantes de nível superior, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.468/2011 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 201917604005521

Valor Global: R$ 1.428,00 (hum mil quatrocentos e dezoito).

Vigência: 12 (doze) meses, de 20/08/2020 a 19/08/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00032

Assinaturas:

Pela Contratante: Sirlei Aparecida da Guia Gomes - Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Claudio Rodrigo de Oliveira

 

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CONTRATO Nº 006/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: FOX TURISMO VIAGENS E CÂMBIO LTDA, CNPJ/MF nº 00.751.648/0001-38

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres (intermunicipais e interestaduais), reservas de hospedagens em hotéis, localizados em território nacional e internacional, bem como traslados no Brasil e Exterior, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços - SIC.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011, Decreto Estadual nº 7.468/2011 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 201917604004028

Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, de 28/08/2020 a 27/08/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03

Assinaturas:

Pela Contratante: Sirlei Aparecida da Guia Gomes - Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Carlos Alberto Andrade Oliveira

 

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CONTRATO Nº 005/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11

Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, VC1, VC3, VC3, DDI e pacote de dados, fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, roaming nacional, roaming internacional e serviços complementares.

Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.928/2012, e art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes à matéria.

Processo nº: 202017604000454

Valor Global: R$ 11.356,80 (onze mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 04/06/2020 a 03/06/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3351.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00029

Assinaturas:

Pela Contratante: Sirlei Aparecida da Guia Gomes - Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Andre Brandolise Foresto

 

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CONTRATO Nº 005/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ nº 00.961.053/0001-79

Objeto: Aquisição de água mineral sem gás.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, à Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, às demais normas vigentes atinentes à matéria.

Processo nº: 202017604000395

Valor Global: R$ 17.422,50 (dezessete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, de 14/02/2020 a 13/02/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2020.33.01.04.122.4200.4236.03, conforme Nota de Empenho nº 00016

Assinaturas:

Pela Contratante: Sirlei Aparecida da Guia Gomes - Secretária de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Rafael Antônio da Fonseca Martins

 

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CONTRATO Nº 004/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO, CNPJ nº 10.636.142/0001-01

Objeto: Aquisição de Vale-transporte.

Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.928/2012, e art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes à matéria.

Processo nº: 201917604004543

Valor Global: R$ 289.821,30 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais, e trinta centavos).

Vigência: 60 (sessenta) meses, de 16/03/2020 a 15/03/2025.

Dotação Orçamentária nº: 2020.3301.04.122.4100.4136.03, conforme Nota de Empenho nº 00007

Assinaturas:

Pela Contratante: Wilder Pedro de Morais - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Leomar Avelino Rodrigues e Cezane Eduardo de Siqueira

 

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CONTRATO Nº 002/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº 12.842.700/0001-02

Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor de representação com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, para atender a necessidade da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 17.928/2012, do Decreto Estadual nº 7.468/2011, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 201917604000249

Valor Global: R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses, de 31/01/2020 a 30/01/2021.

Dotação Orçamentária nº: 2019.3351.04.122.4001.4001.03, conforme Nota de Empenho nº 00002

Assinaturas:

Pela Contratante: Wilder Pedro de Morais - Secretário de Estado e Kelly de Oliveira Souza - Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Ricardo Douglas de Oliveira Campos

 

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CONTRATO Nº 001/2020-SIC

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.028.063/0001-75

Objeto: Prestação de serviços de locação de 8 (oito) veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, para atender a necessidade da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 17.928/2012, do Decreto Estadual nº 7.468/2011, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 2021.1760.400.0195

Valor Global: R$ 131.520,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses, de 28/01/2020 a 27/01/2021

Dotação Orçamentária nº: 2019.3351.04.122.4001.4001.03, conforme Nota de Empenho nº 00001

Assinaturas:

Pela Contratante: Wilder Pedro de Morais - Secretário de Estado

Pela Contratada: Rodrigo de Freitas Sales

 

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CONTRATO CUSD GOV 403/2019

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Contratada: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D, CNPJ nº 01.543.032/0001-04

Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Processo nº: 201917604004865

Valor Global: por demanda.

Vigência: 12 (doze) meses, de 09/01/2020 a 08/01/2021.

Assinaturas:

Pela Contratante: Wilder Pedro de Morais - Secretário de Estado e Wagner Luiz da Paixão Borges Vieira - Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças

Pela Contratada: Vinícius José de Bessa Silva - Responsável - Clientes de Governo e Gabriela Miguel Fraga - Procurador

 

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