Contratos 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 009/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.340.740/0001-16.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando o isolamento da obra, inacabada, do Centro Comunitário na Colônia de Uvá, distrito da Cidade de Goiás/GO, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 17.928/12.
Processo nº: 2022.1760.400.3931
Valor Global: R$ 45.099,92 (quarenta e cinco mil noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 2022.33.51.15.451.1015.2059.03
Vigência: 21/11/2022 a 19/01/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Jairo Marcilio Vieira.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 008/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT, CNPJ nº 35.834.377/0001-20.
Interveniente Administrativa: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ nº 00.799.205/0001-89
Objeto: Elaboração e execução do projeto de pesquisa denominado “PLANO ESTADUAL DE RECURSOS MINERAIS DE GOIÁS – PERM 2022 - 2042”, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 17.928/12.
Processo nº: 2022.1760.400.2692
Valor Global: R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais)
Dotação Orçamentária: 2022.33.51.22.663.1015.2057.03
Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Sandramara Matias Chaves e Roselma Lucchese
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 007/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: POPMED MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.862.228/0001-51.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos, exames clínicos e complementares com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 17.928/12.
Processo nº: 2022.1760.400.3102
Valor Global: R$ 9.552,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: 2022.33.51.04.122.4200.4243.03
Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 006/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Pasta, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Processo nº: 2022.1760.400.1269
Valor Global: R$ 9.999,72 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 2022.33.51.04.122.4200.4243.03
Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Ricardo Lima da Silva.
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CONTRATO Nº 005/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ nº 00.961.053/0001-79.
Objeto: Aquisição de água mineral para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes às dependências dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Goiás, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº: 2022.1760.400.2895
Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 2022.33.51.04.122.4200.4243.03
Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Rafael Antônio da Fonseca Martins.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 004/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº: 07.797.967/0001-95.
Objeto: Aquisição de licença de uso (assinatura) do sistema Banco de Preços, que consiste em um banco de dados desenvolvido para utilização como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas.
Fundamento Legal: art. 33 da Lei Estadual nº 17.928/2012, e art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº: 2022.1760.400.2358
Valor Global: R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: 2022.33.51.04.122.4200.4243.03
Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 003/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: VISSATO SOLUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 17.380.010/0001-00.
Objeto: Locação de espaço de estande na VII Feira Internacional das Esmeraldas, a realizar-se de 24 a 26 de Junho de 2022, em Campos Verdes/GO.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, com base no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2022.1760.400.2680
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação Orçamentária: 2022.33.51.22.663.1015.2057.03
Vigência: 15/06/2022 a 14/08/2022.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Wilton Pereira de Bastos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 002/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43.
Objeto: Execução do projeto de pesquisa denominado “MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO DO SETOR MINERAL EM GOIÁS 2022-2042.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, com base no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2022.1760.400.1968
Valor Global: R$ 681.800,00 (Seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 2022.33.01.22.663.1015.2057.03
Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho; e Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO.
Pela Contratada: Universidade Federal de Goiás; e Fundação de Apoio à Pesquisa.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: FACTO TURISMO EIRELI, CNPJ/MF nº 14.807.420/0001-99.
Objeto: Prestação de serviços continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagem (hotéis localizados em território nacional e internacional), e traslados (nacional e internacional).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, com base no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2021.1760.400.5606
Valor Global: R$ 181.838,06 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 2021.3351.04.122.4200.4243.03.161.90
Vigência: 11/01/2022 a 10/01/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Primarque Martins Júnior.
