Contratos 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2022
Espécie: Prestação de Serviço.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16.
Contratada: FACTO TURISMO EIRELI, CNPJ/MF nº 14.807.420/0001-99.
Objeto: Prestação de serviços continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagem (hotéis localizados em território nacional e internacional), e traslados (nacional e internacional).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, com base no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2021.1760.400.5606
Valor Global: R$ 181.838,06 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 2021.3351.04.122.4200.4243.03.161.90
Vigência: 11/01/2022 a 10/01/2023.
Assinaturas:
Pela Contratante: Joel de Sant’Anna Braga Filho.
Pela Contratada: Primarque Martins Júnior.
