Legislação - Produzir

  • Lei nº 13.591/2000 (Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR e dá outras providências)
  • Lei nº 15.939/2006 (Cria incentivo à implantação de empresas industriais montadoras e/ou fabricantes dos produtos que indica e dá outras providências)
  • Decreto nº 5.265/2000 (Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR)
  • Dectreto nº7.774/2012 (Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265/2000)
  • Lei 14.186/2002 (Institui o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR)
  • Decreto nº 5.686/2002 (Regulamenta o Incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR)
  • Lei nº 14.244/2002 (Institui o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - LOGPRODUZIR, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR)
  • Decreto nº5.835/2003 (Regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - LOGPRODUZIR, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR)
  • Lei nº 13.844/2001 (Institui o incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - CENTROPRODUZIR, subprograma do Programa PRODUZIR)
  • Decreto nº 5.515/2001 (Regulamenta o incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - CENTROPRODUZIR, subprograma do Programa PRODUZIR)
  • Lei nº 13.839/2001 (Institui o incentivo Apoio ao Serviço de Telecomunicação - TELEPRODUZIR, subprograma do Programa PRODUZIR)
  • Lei nº 13.919/2001 (Cria o Pólo de Serviços Tecnológicos Avançados do Estado de Goiás, institui o subprograma TECNOPRODUZIR e dá outras providências)
  • Decreto nº 8.926/2017 (Dá nova redação ao § 14 do art. 23 do Regulamento do PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265/2000, acrescido pelo Decreto nº 8.706/2016, permite a quitação, em até 10 (dez) parcelas mensais iguais e sucessivas, de débito contraído com o Fundo Protege Goiás e dá outras providências.)

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