Conselhos

Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR

Lei de criação:  Lei nº 9.489, de 19 de julho de 1984

Regulamento: Decreto nº 2.453, de 22 de fevereiro de 1985.

Atas Fomentar

Resoluções Fomentar

 

Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR

Lei de criação:  Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000.

Regulamento: Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.

Atas Produzir

Resoluções Produzir

 

Conselho Superior de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado de Goiás

Lei de criação:  Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023

Regulamento: Decreto nº 9.916 de 06 de agosto de 2021

Atas Conselho Superior

Resoluções Conselho Superior

 

Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO

Lei de criação:  Nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023

Regulamento (em elaboração)

Atas (aguardando aprovação do regulamento)

Resoluções (aguardando aprovação do regulamento)

 

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